# Política de Privacidade e Proteção de Dados

> Como a Dectus trata dados pessoais do Passe Dectus: quais dados, bases legais da LGPD, consentimento por loja, seus direitos, retenção, segurança e contato do encarregado.

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Como a Dectus trata os seus dados pessoais, nos termos da LGPD.

**Última atualização: 24 de setembro de 2026.** Esta política descreve como a Dectus trata os seus dados pessoais.

### 1. Quem somos

Dectus é uma marca e plataforma de fidelidade para o varejo operada por GRAFITES SULAMERICANA LTDA., CNPJ 04.840.862/0001-83. Ela disponibiliza o Passe Dectus, o cadastro único do cliente e o leitor Dectus Point usado nos varejistas parceiros. Para os dados do cadastro e do Passe Dectus, GRAFITES SULAMERICANA LTDA. atua como controladora, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Cada varejista parceiro é controlador independente dos dados que recebe com o seu consentimento e das regras do próprio programa de descontos ou pontos.

### 2. Quais dados tratamos

- **Dados de cadastro:** nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, celular e endereço, informados por você uma única vez ao criar o passe. O CPF fica só no cadastro: ele não vai para o passe nem é pedido no caixa.
- **Dados do passe:** o identificador de fidelidade, um código único gerado pela Dectus e gravado no passe. Ele não contém CPF nem seus dados pessoais.
- **Dados de uso:** a cada uso do passe, registramos o identificador do passe, a loja, o caixa, o horário e os dados compartilhados conforme a sua autorização. Você pode ver esse histórico a qualquer momento. As lojas recebem apenas números agregados desse registro.
- **Preferências de consentimento:** o que você autorizou compartilhar com cada loja e quando autorizou.
- **Dados técnicos:** tipo de carteira (Apple Wallet ou Google Wallet), modelo do aparelho e registros necessários ao funcionamento e à segurança do serviço.

Não coletamos dados de pagamento. O pagamento é feito diretamente entre você e a loja, pelos meios que ela oferece.

### 3. Para que usamos e com qual base legal

- **Emitir e manter o seu passe e identificar você no caixa** — execução do contrato firmado com você ao aceitar os Termos de Uso.
- **Compartilhar com cada loja apenas o que você autorizou** — consentimento, dado loja por loja e registrado no cadastro.
- **Prevenir fraudes, garantir a segurança e melhorar o serviço** — legítimo interesse, sempre respeitando seus direitos e expectativas.
- **Cumprir obrigações legais e regulatórias** — obrigação legal.

### 4. Consentimento por loja e compartilhamento

No cadastro único, você escolhe, para cada varejista parceiro, quais dados ela pode ver: nome, CPF, e-mail, celular, data de aniversário, endereço e o histórico de compras feitas naquela loja. O identificador do passe é sempre obtido no checkout, porque é ele que identifica você no programa de fidelidade. Os demais dados só são disponibilizados ao varejista se você autorizar.

- Uma loja não recebe o que você compartilhou com outra.
- Você pode alterar ou revogar o consentimento de qualquer loja a qualquer momento, pelo cadastro ou pelos canais indicados nesta política. A revogação vale dali em diante e não afeta o que foi tratado antes.
- A Dectus não vende dados pessoais e não usa seus dados para publicidade de terceiros.
- Podemos usar operadores, como provedores de nuvem e de envio de mensagens, que tratam dados apenas conforme nossas instruções e sob contrato.

### 5. Carteiras digitais

O passe é armazenado no Apple Wallet ou no Google Wallet. O funcionamento dessas carteiras e o tratamento de dados feito pela Apple e pelo Google seguem as políticas de privacidade de cada empresa.

### 6. Seus direitos

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos seus dados; e revogação do consentimento. Também pode pedir a exclusão do seu cadastro e do seu passe.

Para exercer seus direitos, escreva para [contato@dectus.com.br](mailto:contato@dectus.com.br). Responderemos nos prazos previstos na lei.

### 7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados de cadastro e do passe enquanto o passe estiver ativo. Após a exclusão do cadastro, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvo os registros que a lei nos obriga a manter ou que sejam necessários ao exercício regular de direitos.

### 8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como controle de acesso, criptografia em trânsito e registros de auditoria. A leitura do passe no caixa usa os protocolos Apple VAS e Google Smart Tap, que só funcionam com leitores autorizados pela Dectus.

### 9. Menores de idade

O Passe Dectus é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Se identificarmos um cadastro de menor sem a autorização legal necessária, ele será excluído.

### 10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Quando houver mudança relevante, avisaremos pelo e-mail cadastrado ou pelo próprio passe, e a data desta página será atualizada.

### 11. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): GRAFITES SULAMERICANA LTDA. Contato: [contato@dectus.com.br](mailto:contato@dectus.com.br). Suporte: [suporte@dectus.com.br](mailto:suporte@dectus.com.br). WhatsApp: (11) 4664-1373.

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Dectus — GRAFITES SULAMERICANA LTDA., CNPJ 04.840.862/0001-83, Brasil. Contato: contato@dectus.com.br · WhatsApp +55 11 4664-1373 · Mapa do site: https://www.dectus.com.br/sitemap.xml · Guia para agentes: https://www.dectus.com.br/llms.txt
